UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE DOUTORADO

 

 

SEMINÁRIO DE DOUTORADO

Direito virtual: novos direitos e tecnologia
 

Número de horas/aula: 30

Professores: Aires José Rover (airesjr@ccj.ufsc.br)

Período letivo: 3o trimestre de 2001

Horário - Quartas feiras 14:30 às 17:30 horas


OBJETIVO

Analisar os fundamentos da nova sociedade contemporânea, buscando compreender criticamente as novas formas de direito que surgem a partir do forte uso das tecnologias modernas.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Comércio eletrônico, documentos eletrônicos, validade da documentação jurídica, assinatura digital
  2. Segurança das informações
  3. Impacto da moderna tecnologia na sociedade, perspectivas do desenvolvimento da informática e do direito
  4. Direito internacional, sistema financeiro e do consumidor na sociedade em rede
  5. Democratização do acesso ao ciberespaço, direito de quinta geração
  6. Sociedade e estado virtuais, políticas públicas e governo eletrônico

 

METODOLOGIA

As atividades serão desenvolvidas através: (a) de seminários (coordenados por alunos da turma); e (b) de estudo orientado (individual ou em grupo) efetuado mediante leitura e fichamento de textos.

 

AVALIAÇÃO

A avaliação ocorrerá sobre:

Participação e apresentação de tópicos na forma de seminários

Paper sobre tema do seminário

 

 

CRONOGRAMA


Outubro: dias 10, 17, 24, 31

Novembro: dias 7, 14, 21, 28

Dezembro: dias 5 e 12
 
 
 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

  1. INFOJUR, revista de informática jurídica 'on line'. http://infojur.ccj.ufsc.br.
  2. Dissertações e teses do CPGD, sobre tópicos do seminário.
  3. CAPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade complexa. Ed. Max Limonad.
  4. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo, Paz e Terra, 1999.
  5. DE MASI, Domenico. O ócio criativo. São Paulo: Sextante, 1997
  6. DE MASI, Domenico. Sociedade pós-industrial.
  7. GATES, Bill. A empresa na velocidade do pensamento: com um sistema nervoso digital. São Paulo, Companhia das Letras, 1999.
  8. GATES, Bill. A estrada do futuro. São Paulo, Companhia das Letras, 1995.
  9. GIBSON, William. Neuromancer, São Paulo, Aleph, 1991.
  10. HAMIT, Francis. Realidade virtual e a exploração do espaço cibernético. Rio de Janeiro, Berkeley, 1993.
  11. KAFKA, Franz. O Processo. São Paulo, Cia das Letras, 1997.
  12. LÉVY, Pierre. A inteligência coletiva. Por uma antropologia do ciberespaço. São Paulo. Edições Loyola, 1998.
  13. LÉVY, Pierre. Cibercultura. Ed. 34.
  14. LÉVY, Pierre. O que é virtual.
  15. NEGROPONTE, Nícolas. A vida digital. São Paulo: Cia das Letras, 1995.
  16. OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de. Mediação, transação e novos direitos. In: Teoria jurídica e Novos Direitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
  17. RIFKIM, Jeremy. A era do acesso. Makron books.
  18. RIFKIM, Jeremy. O século da biotecnologia. Makon books.
  19. TAPSCOTT, Don. Economia digital. Edit. ABDR.
  20. VIRILIO, Paul. A bomba informática. Estação liberdade.