UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO

PLANO DE ENSINO

I - IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA

Denominação: INFORMÁTICA JURÍDICA
Código: DIR3229
Número de horas/aula: 45
Pré-requisito curricular: nenhum.
Professores: Aires José Rover (airesjr@ccj.ufsc.br) e Luiz Adolfo Olsen da Veiga (olsen@ccj.ufsc.br)
Período letivo: 3º trimestre de 2000.
Turma única - Quintas-feiras 8:20 às 12:00 horas

II - OBJETIVO

• Fornecer conceitos básicos de Informática Jurídica, familiarizando os mestrandos com os respectivos termos técnicos;
• Apresentar uma visão crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seu impacto na sociedade;
• Discutir temas atuais envolvendo informática e direito.

III - EMENTA

- Informática jurídica, conceito, histórico. A utilização do computador nas atividades jurídicas. O impacto da moderna tecnologia na sociedade. Perspectivas do desenvolvimento da informática e do direito. Aplicações práticas.

IV - PROGRAMAÇÃO PARA 2000/2

1. Informática Jurídica hoje. O ciberespaço.
2. O direito da informática. Legislação. Lacunas. Normas necessárias. A jurisprudência.
3. Pesquisa jurídica com o uso de computadores e redes.
4. Inteligência artificial e Direito.
5. Documentos jurídicos digitalizados

V - METODOLOGIA

1. Aula expositiva, para a introdução dos temas.
2. Debates, entre mestrandos e professor, para aprofundar o(s) assuntos(s) exposto(s).
3. Seminários, a cargo dos mestrandos, sobre o conteúdo programático.
4. Fichas de leitura de livros constantes da bibliografia indicada.
5. Atividades de pesquisa e consulta, na rede local e na Internet, à legislação, à jurisprudência e à doutrina, sobre os assuntos debatidos, resultando em "fichas de leitura" encaminhadas via correio eletrônico (olsen2@ccj.ufsc.br).
6. Cada participante elaborará um "paper", para ser entregue ao final do trimestre.
7. O Laboratório de Informática Jurídica - LINJUR estará disposição dos mestrandos para a utilização de computadores e da rede local e Internet.

VI - AVALIAÇÃO

A avaliação ocorrerá sobre:

1. Assiduidade e participação nas aulas e seminários;
2. Elaboração de Página pessoal na rede;
3. "Fichas de leitura", organizadas sobre a leitura de livros e sobre pesquisas e consultas na rede;
4. Organização e desempenho no seminário pelo qual é responsável e
5. O "paper" entregue no prazo pré-estabelecido.

VII - CRONOGRAMA

DATA	ATIVIDADE	RESPONSÁVEL
19/10/2000	Informática jurídica hoje. O ciberespaço. Como construir páginas na Internet.	Profs. Aires e Olsen
Até 25/10	Construir sua página pessoal, encaminhando-a, via rede, para publicação (dir3229@ccj.ufsc.br)	Mestrandos
26/10/2000	Documentos jurídicos digitais I	Prof. Olsen
Até 08/11	Localizar e pesquisar, na internet, páginas jurídicas sobre documentos jurídicos digitais e assinatura digital. Enviar "ficha de leitura" sobre validade, no Brasil, dos documentos jurídicos digitais.	Mestrandos
09/11/2000	Documentos jurídicos digitais II	Prof. Olsen
16/11/2000	Inteligência Artificial e Direito	Prof. Aires
Até 22.11	Enviar, via rede, "ficha de leitura": Possíveis usos da inteligência artificial no direito	Mestrandos
23/11/2000	Seminário	Mestrandos
30/11/2000	Seminário	Mestrandos
07/12/2000	Seminário	Mestrandos
14/12/2000	Seminário	Mestrandos
Até 20/12	Entrega, via rede, da ficha de leitura sobre o livro lido	Mestrandos
21/12/2000	Discussão em grupo: A legislação brasileira sobre informática	Profs. e Mestrandos
02.03.2001	Entrega do artigo ou "paper", via rede	Mestrandos
09.03.2001	Publicação das notas	Professores

VIII - BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1. Páginas (homepages) do CCJ, LINJUR e da disciplina.
2. INFOJUR, revista de informática jurídica 'on line'. http://infojur.ccj.ufsc.br
3. Páginas dos Tribunais brasileiros.
4. "Sítios" ("sites) jurídicos na internet.
5. Gates, Bill. A estrada do futuro. São Paulo, Companhia das Letras, 1995
6. Lévy, Pierre. A inteligência coletiva. Por uma antropologia do ciberespaço. São Paulo. Edições Loyola, 1998
7. Lévy, Pierre. A máquina Universo. Criação, cognição e informática. Ed. Artemed. Porto Alegre.
8. Lévy, Pierre. Cibercultura. Ed. 34.
9. Negroponte, Nicholas. A vida digital. Cia. Das Letras.
10. Olivo, Luis Carlos Cancellier de Olivo. Direito e internet. A regulamentação do ciberespaço. Florianópolis, Editora UFSC, 1998
11. Penrose, Roger. A mente nova do rei: computadores, mentes e as leis da física. Rio de Janeiro, Campus, 1991.
12. Rabuske, Renato Antônio. Inteligência Artificial. Florianópolis. Editora UFSC, 1995
13. Tapscott, Don. Economia digital. Edit. ABDR.

IX – TESES, DISSERTAÇÕES E MONOGRAFIAS

(Área da Informática Jurídica)

Teses:

• ROVER, Aires José. REPRESENTAÇÃO DO CONHECIMENTO LEGAL EM SISTEMAS ESPECIALISTAS: O USO DA TECNICA DE ENQUADRAMENTOS. Orientador Leonel S. Rocha, 1999.

Dissertações:

• "O RELACIONAMENTO DA TELEMÁTICA COM O DIREITO E SEU TRATAMENTO JURÍDICO NO BRASIL", elaborada por Hugo Cesar Hoeschl, para a obtenção do título de Mestre em Direito no Curso de Pós-Graduação em Direito, da UFSC, 1997.
• "A INTERNET E O DIREITO", elaborada por Álvaro Augusto Portella Trento Colle Casagrande, para a obtenção do título de Mestre em Direito no Curso de Pós-Graduação em Direito, da UFSC, 1996.
• "A DUPLA FACE IDEOLÓGICA DA INFORMÁTICA JURÍDICA: UMA TÉCNICA A SERVIÇO DE ESTADOS TOTALITÁRIOS E DEMOCRÁTICOS", elaborada por Elene Nicolaos Antonakopoulu, para a obtenção do título de Mestre em Direito no Curso de Pós-Graduação em Direito, da UFSC, 1992.
• "SEGURANÇA PÚBLICA E INFORMÁTICA: EXPERIÊNCIA DE SANTA CATARINA", elaborada por Rita de Cássia Pacheco, para a obtenção do título de Mestre em Direito no Curso de Pós-Graduação em Direito, da UFSC, 1992.
• " A INFORMÁTICA NO COTIDIANO DO DIREITO.", elaborada por Alberto Nunes Lopes, para a obtenção do título de Mestre em Direito no Curso de Pós-Graduação em Direito, da UFSC, 1991.
• "INFORMÁTICA: DA TUTELA JURÍDICA DA PRIVACIDADE AO SEGREDO DA INDÚSTRIA BÉLICA.", elaborada por Rogério Silva Portanova para a obtenção do título de Mestre em Direito no Curso de Pós-Graduação em Direito, da UFSC, 1987.
• "A INFORMÁTICA JURÍDICA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA - UMA PROPOSTA CONCRETA", elaborada por Humberto D'Ávila Rufino para a obtenção do título de Mestre em Direito, no Curso de Pós-Graduação em Direito, da UFSC, 1984.
• "O DIREITO E A TECNOLOGIA", elaborada por Luiz Adolfo Olsen da Veiga para a obtenção do título de Mestre em Direito, no Curso de Pós-Graduação em Direito, da UFSC, 1981.

Monografias:

• "DOCUMENTOS ELETRÔNICOS (STRICTO SENSU) E A SUA VALIDADE JURÍDICA", apresentada por Dinemar Zoccoli, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. UFSC, 1999
• "DIREITO E INTERNET: A REGULAMENTAÇÃO DO CIBERESPAÇO", apresentada por Luiz Carlos Cancellier de Olivo, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. UFSC, 1998.
• "ASPECTOS GERAIS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL", apresentada por Gustavo Henrique Serpa, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. UFSC, 1998.
• "QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS À INTERNET", apresentada por Gustavo Testa Corrêa, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. UFSC, 1998.
• "A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR", apresentada por Daison Fabrício Zilli dos Santos, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. UFSC, 1997
• "JUSTIÇA SEM PAPEL. A INTERNET E A INTRANET COMO FERRAMENTAS DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, apresentada por Giovan Silva, para a obtenção do título de Especialista no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em INFORMÁTICA JURÍDICA, realizado na Universidade do Vale do Itajaí, Campus IV, Biguaçu. 1997.
• "O ENGENHEIRO DO CONHECIMENTO E A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO CONSUMIDOR", apresentada por Márcio André Medeiros Moraes, para a obtenção do título de Especialista no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em INFORMÁTICA JURÍDICA, REALIZADO NA Universidade do Vale do Itajaí, Campus IV, Biguaçu. 1996.
• "A INFORMÁTICA NO CURSO DE DIREITO DA UFSC - importância e significância para os profissionais de Direito", apresentada por Flamarion de Bona Sartor, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. UFSC, 1996.