UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO

PLANO DE ENSINO

I - IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA

Denominação: DIREITO, INFORMÁTICA E SOCIEDADE

Código: DIR3542
Número de horas/aula: 45
Pré-requisito curricular: nenhum.
Professores: Luiz Adolfo Olsen da Veiga (olsen@ccj.ufsc.br), Aires José Rover. (airesjr@ccj.ufsc.br)

Período letivo: 2002 / 1.

Turmas e horários: Quintas-feiras 8:00 às 12:00 horas

Correio eletrônico para realização de tarefas: dir3542@ccj.ufsc.br
Correio eletrônico da lista da disciplina: infojur@yahoogroups.com.br
Página da disciplina: http://infojur.ccj.ufsc.br/dir3542
Página da revista INFOJUR para pesquisa: http://infojur.ccj.ufsc.br/
Página do buscalegis: http://buscalegis.ccj.ufsc.br/

II. OBJETIVO

- Fornecer conceitos básicos de Informática Jurídica, familiarizando os mestrandos com os respectivos termos técnicos;

- Apresentar uma visão crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seu impacto na sociedade e no direito

- Discutir, a cada período letivo, assuntos atuais envolvendo informática, sociedade e direito

III - EMENTA

- Conceito e histórico: o processamento eletrônico da informação jurídica. O uso do computador na administração da justiça, no processo legislativo e análise da jurisprudência. O cidadão frente à tecnologia de ponta: a invasão à privacidade, o desemprego e o habeas data. Os impactos tecnológicos e a crise civilizatória: perspectivas. Aspectos práticos da aplicação do computador à ciência do direito.

IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Informática Jurídica hoje.

- Ciberespaço: a sociedade e o estado na era digital.

- Direito da informática. Legislação. Lacunas. Normas necessárias. A jurisprudência.

- Questões atuais: privacidade, propriedade intelectual, crimes de informática.

- Pesquisa jurídica com o uso de computadores e redes.

- Inteligência artificial e Direito.

- Documentos digitais: validade jurídica.

V - METODOLOGIA

- Aula expositiva, para a introdução dos temas.

- Debates, entre mestrandos e professor, para aprofundar o(s) assuntos(s) exposto(s).

- Seminários, a cargo dos mestrandos, sobre o conteúdo programático.

- Fichas de leitura de livros constantes da bibliografia indicada, encaminhadas via correio eletrônico (dir3542@ccj.ufsc.br).

- Atividades de pesquisa e consulta, na rede local e na Internet.

- Paper, para ser entregue ao final do trimestre.

- O Laboratório de Informática Jurídica - LINJUR estará disposição dos mestrandos.

VI - AVALIAÇÃO

- A avaliação ocorrerá sobre a assiduidade e participação nas aulas e seminários; pela organização e desempenho no seminário pelo qual é responsável e pelo "paper" entregue no prazo pré-estabelecido.

VII - CRONOGRAMA

AULA	ATIVIDADE
01	Informática jurídica hoje. O ciberespaço. Como construir páginas na Internet.
02	Documentos jurídicos digitais I Exercício: Localizar e pesquisar, na internet, páginas jurídicas sobre documentos jurídicos digitais e assinatura digital. Enviar para a conta da disciplina "ficha de leitura" sobre validade, no Brasil, dos documentos jurídicos digitais.
03	Documentos jurídicos digitais II
04	Inteligência Artificial e Direito Exercício: Enviar, via rede, "ficha de leitura": Possíveis usos da inteligência artificial no direito
05	Seminário com entrega da ficha de leitura sobre o livro lido
06	Seminário com entrega da ficha de leitura sobre o livro lido
07	Seminário com entrega da ficha de leitura sobre o livro lido
08	Seminário com entrega da ficha de leitura sobre o livro lido
09	Seminário com entrega da ficha de leitura sobre o livro lido
10	Discussão em grupo: A legislação brasileira sobre informática
11	Entrega do artigo ou "paper", via rede
	Publicação das notas

VIII - BIBLIOGRAFIA BÁSICA

- Página da disciplina: http://infojur.ccj.ufsc.br/dir3542

- Página da revista INFOJUR para pesquisa: http://infojur.ccj.ufsc.br/

- Página do buscalegis: http://buscalegis.ccj.ufsc.br/

- Páginas dos Tribunais brasileiros.

- "SITES" JURÍDICOS na internet.