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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA |
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Aires José ROVER, professor |
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BIBLIOGRAFIA [fazer comentário] |
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Documentos digitais e segurança
BARASSI, Theodore Sedgwick. The cybernotary: public key registration and certification and authentication of international legal transactions. ABA Section Of Science and Technology, Cybernotary Committee, Disponível em http://www.abanet.org/scitech/ec/cn/cybernote.html. Acesso em 10/03/2001. BLUM, Renato M. S. Opice. A internet e o tribunais. Disponível em http://www.jus.com.br/doutrina/tribunet.html. Acesso em 18/04/2001. BUONOMO, Giovanni. Atti e documentin forma digitale., Disponível em http://www.interlex.com/docdigit/buonomo6.htm Acesso em 10/03/2001. CAMARGO, Ana Paula Neves. Casamento religioso com efeitos civis. Disponível em http://infojur.ccj.ufsc.br/arquivos/artigos/m6_Casamento_R.htm. Acesso em 04/04/2001. COELHO, Renato, DOBBIN, Leonardo, PREVIDELLI, Fátima. Direito autoral na internet. Disponível em http://www.les.inf.puc-rio.br/socinfo/dirautinter.htm. Acesso em 17/09/2000. COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS. Proposta de directivado parlamento europeu e do conselho relativa a um quadro comum para as assinaturas eletrônicas. Disponível em http://www.ispo.cec.be/eif/policy/com98297.html. Acesso em 25/04/2000. COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS. Uma iniciativa européia para o comércio electrónico. Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comitê Económico e Social e ao Comitê das Regiões. Disponível em ftp://ftp.cordis.lu/pub/esprit/docs/ecomcomp.zip Acesso em 10/03/2001. COMMUNICATIONS SECURITY ESTABLISHMENT (Canadá). What is a digital signature?. Disponível em http://www.cse.dnd.ca/cse/english/gov5.html. Acesso em 10/03/2001. FERREIRA, Horácio Coelho da Costa, SIQUEIRA, Iêda. A questão dos direitos autorais na internet. Disponível em http://www.les.inf.puc-rio.br/socinfo/questdirautint.htm. Acesso em 17/09/2000. GAVAZINI, André Antônio. Preenchimento de certidões de nascimento em caso de adoção. Disponível em http://www.jus.com.br/doutrina/adocao.html. Acesso em 29/03/2001. GERMAN, Christiano. On-line – Off line: internet e democracia na sociedade de informação. Disponível em http://www.fes.org.br/publi/christiano_germa.htm. Acesso em 29/11/2000. Glossário Internet. Disponível em http://www.mackenzie.com.br/macknet/ajuda/glossario.htm. Acesso em 03/06/2001. LÉVY, Pierre. La cibercultura y la educación. Disponível em http://buscalegis.ccj.ufsc.br/arquivos/La_cibercultura_y_la_educacion.html. Acesso em 10/05/2001. LIMA, Frederico Henrique Viegas de. A gratuidade do registro civil. Disponível em http://buscalegis.ccj.ufsc.br/arquivos/artigos/A_Gratuidade_do_registro_civil.html. Acesso em 29/03/2001. LIMA NETO. José Henrique Barbosa Moreira. Aspectos jurídicos do documento eletrônico. Disponível em http://www.jus.com.br/doutrina/docuelet.html Acesso em 10/03/2001. MARANO, Lina. O Fax como meio de envio de petições. Disponível em http://neofito.direito.com.br/artigos/art02/inform29.htm. Acesso em 18/04/2001. MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O documento eletrônico como meio de prova. Disponível em http://members.xoom.com/marcacini/docelet.htm. Acesso em 10/08/2000. MARTINS, Henrique. Assinaturas Eletrônicas – o primeiro passo para o desenvolvimento do comércio eletrônico. Disponível em http://www.cbeji.com.br/artigos/artasselet.htm Acesso em 10/03/2001. MISSÃO PARA A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO EM PORTUGAL. Livro verde para a sociedade da informação. Disponível em http://www.missao-si.mct.pt/livroverde/livrofin.htm. Acesso em 07/03/2000. ROVER, Aires José. Sistemas especialistas legais: pensando o sistema jurídico. Disponível em http://buscalegis.ccj.ufsc.br/arquivos/ccj/Seq29Rover-SistemasELPSJ.pdf. Acesso em 15/08/2000. SILVA NETO, Amaro Moraes. O e-mail como prova no direito brasileiro. Disponível em http://www.jus.com.br/doutrina/provmail.html . Acesso em 10/03/2001. SOUZA, Carlos Antonio Farias de. O direito na era digital. Disponível em http://planeta.terra.com.br/arte/arrabal/jus/artigos/desousa1.htm. Acesso 10/05/2001. TRUJILLO, Élcio. O Mercosul e a documentação eletrônica. Disponível em http://www.teiajuridica.com.br/mercosul.htm. Acesso em 19/11/2000. ALBERTIN, Alberto Luiz. Comércio Eletrônico. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 19a ed. Atual. São Paulo: Saraiva, 1998. CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1982. CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. São Paulo: Saraiva, 2000. DAOUN, Alexandre Jean et al. Direito & Internet – aspectos jurídicos relevantes. Bauru: EDIPRO, 2000. DINIZ, Davi Monteiro. Documentos eletrônicos, assinaturas digitais: da qualificação jurídica dos arquivos digitais como documentos. São Paulo: LTr, 1999. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário de língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1996. GOUVÊA, Sandra. O Direito na Era Digital: Os Crimes Praticados por Meio da Informática. Rio de Janeiro: Mauad, 1997. LOPES, Maria Miguel de Serpa. Tratado dos Registros Públicos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1960. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 1999. MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 1999. NERY JUNIOR, Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. SANTOLIM, César Viterbo Matos. Formação e Eficácia Probatória dos Contratos por Computador. São Paulo: Saraiva, 1995. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 1995. THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 18 ed. rev. e at., v. 01. Rio de Janeiro: Forense, 1996. ZOCCOLI, Dinemar. Documentos Eletrônicos (Stricto Sensu) e a sua Validade Jurídica. Florianópolis: Departamento de Direito/UFSC, 1999. (Monografia apresentada no curso de Direito). |